Geral
11/07/2022 10H18
Procons do país vão fiscalizar preços nos postos de combustível
A partir desta segunda-feira, dia 11, Procons de todo o país vão fiscalizar os postos de combustível para checar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor a redução de preços, depois do decreto assinado no último dia 22, que limitou o ICMs estadual a 18%. Lembrando que antes disso, cada estado tinha uma alíquota do imposto para combustíveis. Em alguns, ultrapassava 30%.
A ação será coordenada pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E, de acordo com outro decreto, assinado nessa quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, os postos precisam ter placas visíveis informando a diferença entre os preços cobrados até 22 de junho e os atuais.
Os postos que não cumprirem o decreto da redução de preços podem ser denunciados pelo cidadão, por meio de um canal, que será divulgado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os decretos valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
E a partir de terça-feira, dia 12, a Senacon, em parceria com a ANP, a Agência Nacional do Petróleo vai fiscalizar também 250 distribuidoras em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Assessoria da Prefeitura de João Pessoa/PB
